Atualmente faz muito sentido a expressão “o machismo mata”. E poucas vezes as pessoas se questionam acerca do que se encontra por trás da violenta morte de uma mulher. O termo Feminicidio faz referência para assassinato das meninas e mulheres pelas questões de gênero, portanto, na função de discriminação ou menosprezo para condição da mulher.
Isto não aponta, porém, que cada mulher assassinada representa vítima do Feminicidio. É um crime de ódio, em que a motivação para morte necessita estar ligada com fato de ser a vítima do sexo feminino.
O termo foi difundido nos anos 1970, por Diana E.H. Russell, socióloga sul-africana, sendo “femicide” no inglês.
Através deste conceito novo, Diana contestou neutralidade percebida em expressão “homicídio”, que favoreceria a manter vulnerabilidade experimentada invisível pelo sexo feminino no planeta inteiro.
Este conceito foi formulado inicialmente a conter modalidades diversas da violência que fazem representação do risco da imediata morte ou morte potencial a elas.
Para Russell,estas mortes não se caracterizam situações episódicas ou isoladas, porém, inseridas em uma cultura.
Em que a sociedade faz naturalizar violência de gênero e também limita desenvolvimento saudável e livre das mulheres e meninas.
Exemplos de o que é Feminicidio se caracterizam crimes encobertos pelas tradições e costumes que têm justificativa de práticas pedagógicas.
O apedrejamento das mulheres pelo adultério, por exemplo, associadas com mutilação genital, e pagamento de dote, e também crimes “na defesa da honra”.
Russell destaca ainda assassinato das mulheres pelos próprios companheiros e maridos.
Morte pelo preconceito racial, estupros de guerra, morte por exploração sexual e tráfico, tratando a mulher de objeto descartável e sexual.
– Estatísticas do Feminicidio
Mortes violentas devido às razões de gênero representam fenômeno global e são capazes de vitimizar mulheres a cada dia.
De resultado da postura da descriminação de estrutura e de desigualdade em relação ao poder, que subordina e inferioriza mulheres para homens.
É ocupado o 5° lugar pelo Brasil em ranking mundial do feminicídio, de acordo com ACNUDH, Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos.
O Brasil apenas perde a El Salvador, a Colômbia, Guatemala e também Rússia, na quantidade dos casos de assassinato da mulher.
Comparando com nações desenvolvidas, aqui são mortas 48 vezes mais mulheres do que Reino Unido, e 16 vezes mais que Escócia ou Japão, e 24 vezes mais do que a Dinamarca.
Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça indica que a quantidade das mulheres assassinadas subiu no país.
Passava de 3937 casos a 4762 mortes entre 2003 e 2013. No ano de 2016, uma mulher foi assassinada para período a cada 2 horas no país.
Feminicidio Onde Está na Lei
Em fase colonial e até século dezenove, valia um conjunto de leis no Brasil que previa e punia execução das mulheres adúlteras.
E se caracterizava lícito para o homem casado então matar sua esposa no flagrante delito por argumento sobre defesa de honra. Desta forma, Justiça do Brasil absolvia marido assassino.
E para até metade do século vinte, situações eram comuns em que o marido assassinou a companheira e recebeu brandas penas por alegar defesa da honra e crimes passionais.
Tais crimes seriam motivados pela “forte paixão” ou “por amor”, a induzir réu à eliminação da vida da vítima.
E partindo do ano de 2015, o país mudou o Código Penal Brasileiro, incluindo Lei de número 13.104, esta tipifica feminicídio como homicídio, a reconhecer assassinato das mulheres na função de gênero.
Crime de homicídio prevê a pena correspondente de 6 a 20 anos de reclusão. Porém, se for o feminicídio caracterizado, este é determinado hediondo e é mais severa a punição, partindo de 12 anos para reclusão.
Ao reconhecimento da morte como feminicídio, não sendo assassinato comum, são investigadas características associadas com contextos em que acontecem pela Justiça brasileira.
De exemplo as circunstâncias e maneiras da violência usadas que ocasionaram morte da mulher.
A partir da Lei 13.104 implementada, a quantidade das sentenças nos casos de feminicídio teve contínuo crescimento, refletindo adesão de juízes para a lei.
É o último levantamento do Ministério da Justiça, de 2017, em que tiveram registro 4829 casos novos em tribunais, correspondendo a quase o dobro comparando com ano anterior.
Porém, tramitam ainda em Judiciário, quantidade de 10 mil processos de feminicídio, aguardando julgamento.
– Feminicidio no Brasil
A maior parte dos crimes de o que é feminicídio no país ocorreu pelos namorados e maridos das vítimas.
Várias das assassinadas pelos seus companheiros já sofriam ameaças ou sofriam agressão de forma constante pelos mesmos.
Agressores sentem-se legitimados e acreditam possuir justificativas a matar, e culpam a vítima.
De acordo com as Nações Unidas, motivações mais gerais em relação aos agressores envolvem sentir posse sobre as mulheres.
E limitação da emancipação, controle sobre o corpo dela, autonomia e desejo, ódio e desprezo pela condição dela de gênero. Sobre a limitação da emancipação, é a econômica, profissional, intelectual ou social.
As sociedades que são machistas contribuem com agressões de violência para mulheres.
E, condições como etnia da vítima, classe social, violência em entorno e mais contextos sociais favorecem situação da vulnerabilidade social e risco da mulher.
No país, as grandes vítimas de feminicídio são jovens e negras, sendo entre 18 e 30 anos a idade.
Segundo últimos dados provenientes de Mapa da Violência, taxa do assassinato da mulher negra subiu 54% para 10 anos. A quantidade dos crimes contra a mulher branca declinou 10% em mesma fase.
Causas do Feminicidio / Violência Contra Mulher, e Tipos
Mulheres se resumem alvo de vários tipos da violência, partindo de assédio verbal para morte.
Crimes contra a mulher, além de violência intencional, são justificados pelas questões da ordem religiosa ou cultural nas várias nações do planeta.
De acordo com a ONU, quantidade de 7 em cada 10 mulheres no planeta já passaram por violência ou serão violentadas em determinado momento de sua vida.
Feminicídio é termo utilizado à designação de qualquer violência contra as mulheres, que acarreta ou pode acarretar morte.
Segue desde assédio verbal e mais maneiras do abuso emocional, ao abuso sexual ou físico.
De acordo com Organização Mundial da Saúde, normalmente feminicídio envolve intencional assassinato da mulher somente por ser mulher.
Feminicídio geralmente é cometido pelo homem, porém, por vezes, envolve ainda pessoas pertencentes à família da vítima, a incluir, mulher.
E difere em relação ao homicídio masculino, já que a maior parte dos casos de feminicídio é feita pelos ex-parceiros ou parceiros.
E pode fazer envolvimento de contínuo abuso na casa, com violência sexual, ameaças ou intimidação, ou casos em que a mulher possui poder inferior ou os recursos comparando com o homem.
Tipos de Feminicidio
– Feminicidio Íntimo
Trata-se de crime cometido pelo namorado, ex-parceiro ou marido. Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres e OMS apontaram que quantidade superior a 35% dos assassinatos todos das mulheres no planeta são cometidos pelo parceiro íntimo.
Comparando, o idêntico estudo faz estimativa que somente 5% dos assassinatos de homem são feitos pela parceira.
– Crime em Nome da Honra
Os denominados “crimes de honra” representam assassinatos das mulheres ou meninas que são a mando da sua família, pelo caso da transgressão sexual ou determinada suspeita.
Ou do comportamento, de exemplo relações sexuais ou gestação fora do matrimônio, adultério, ou até se a mulher sofrer estupro.
Este crime é praticado para que “o nome da família não seja manchado”. É estimado pela ONU que, ao mínimo, número de 5 mil mulheres são mortas no planeta por ano pelos crimes de honra.
Assassinatos acontecem de várias formas, como por facadas, armas de fogo, estrangulamentos. Sendo ainda comuns que sejam mortas as mulheres queimadas, obrigadas a ingerir venenos, apedrejadas e lançadas pela janela.
E são mais tipos o Feminicidio associado com dote, Feminicidio não-íntimo, casamento forçado.
Leia também nosso artigo Casamento não é brincadeira, é coisa séria!
Dados da Violência Contra Mulher
O Brasil passou por diminuição ligeira em quantidade das mulheres assassinadas no ano de 2018. Porém, mesmo assim, registros do feminicídio subiram em um ano.
Trata-se do que indica levantamento do G1, este com base em oficiais dados de 26 estados e também do Distrito Federal.
Trata-se de 4254 homicídios dolosos de mulher, diminuição correspondente a 6.7% relacionado ao ano de 2017, em que houve registro de 4558 assassinatos.
Esta queda se mostra inferior, no entanto, que a registrada se homens também forem contabilizados.
Aconteceu também subida em número dos registros para feminicídio, portanto, dos casos de morte das mulheres nos crimes de ódio com motivo por condição de gênero.
O levantamento com publicação em Dia Internacional da Mulher, integra Monitor da Violência, que é parceria de Núcleo de Estudos da Violência da USP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública com G1.
Qual o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres – Feminicídio?
É o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, 25 de novembro, à denúncia da violência em relação às mulheres pelo planeta inteiro e demandar políticas nas nações todas à erradicação.
Como Denunciar Feminicidio e Acabar com Esse Tipo de Crime
Para quem for vítima ou mesmo conhecer quem necessita de ajuda, é importante saber como buscar acolhimento e denunciar.
Sendo possível por meio de vários canais como Disque 190, Disque 180, e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
Delegacias especializadas se mostram de grande importância como porta de entrada para denúncia de agressão.
É estabelecido pela Lei Maria da Penha que depois do B.O., Boletim de Ocorrência, o caso seja remetido para juiz ao máximo em 48 horas.
Justiça tem ainda 48 horas à análise e para julgar concessão em relação às medidas de proteção de urgência.
Lei Maria da Penha se caracteriza lei brasileira federal, que tem como objetivo principal estipulação da adequada punição e coibição dos atos de violência doméstica contra as mulheres.
No caso do Disque 190, PM, se não houver delegacia especializada a este atendimento, pode a vítima buscar delegacia comum, em que deverá possuir prioridade em atendimento.
Ou pode ser pedido auxílio através do telefone 190. Nesta situação, é enviada viatura da Polícia Militar ao lugar.
O Disque 180, Central de Atendimento à Mulher, trata-se de mais um canal de entrada das denúncias, central telefônica Disque-Denúncia, com criação por SPM, Secretaria de Políticas para Mulheres.
É anônima a denúncia e também gratuita, com disponibilidade 24 horas, no país inteiro.
Fontes:
https://www.terra.com.br
https://g1.globo.com/fantastico/
Carioca, nascido e criado no Rio de Janeiro, e Católico Apostólico Romano desde de sempre. Sou devoto de São Bento e ativo em movimentos da Igreja Católica desde a adolescência, fundei o site Jovens Católicos em 2016 com objetivo de mostrar tudo o que envolve as maravilhas da fé católica.
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