A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, de fato reprova iniciativa do governo federal em relação à flexibilização do aborto no Brasil. E divulgou nota reiterando o contundente “não” para aborto, a reprovar toda iniciativa sinalizando flexibilizar neste sentido.
A nota foi divulgada pela CNBB, portanto, na data 18 de janeiro de 2023, em que manifesta reprovar toda e qualquer iniciativa sinalizando flexibilizar aborto, na realidade, a exemplo de últimas medidas do Ministério da Saúde.
Em 13 de janeiro de 2023, a Portaria GM/MS de n° 13 foi publicada, apresentando alterações a impactar agenda pró-vida. Permitiu a portaria revogar outra portaria que estabelece a comunicação de aborto no Brasil pelo estupro para autoridades policiais.
Esta nota pertencente à CNBB pede do Governo Federal, esclarecimento, a considerar que defesa de nascituro de fato foi assumido compromisso na campanha, e ainda acerca de desvinculação do país com Convenção de Genebra.
A nota que tem assinatura da presidência da CNBB ressalta, “A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social”.
No dia 17, a Conferência tinha já sinalizado que analisava alterações recentes. Houve reunião, em encontro virtual, de representantes de Comissões Episcopal Pastoral para a Vida e a Família e de Bioética da CNBB e de Associação dos Médicos Católicos junto ao secretário-geral da entidade, o Dom Joel Portella Amado, bispo auxiliar pertencente ao Rio de Janeiro.
Dom Ricardo Hoepers, que é presidente da Comissão para Vida e Família, se manifestou, na notícia em site da Conferência, dizendo que alterações não podem representar retrocesso quando se fala em defesa da vida nas suas instâncias todas.
Íntegra da Nota Divulgada pela CNBB Sobre Aborto no Brasil
A íntegra da nota divulgada pela CNBB:
A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR.
“Diante de vós, a vida e a morte. Escolhe a vida!” (cf. Dt 30,19)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não concorda e manifesta sua reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto. Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.
A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social.
A Igreja, sem vínculo com partido ou ideologia, fiel ao seu Mestre, clama para que todos se unam na defesa e na proteção da vida em todas as suas etapas – missão que exige compromisso com os pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida indefesa em gestação.
Não, contundente, ao aborto!
Possamos estar unidos na promoção da dignidade de todo ser humano.
Brasília-DF, 18 de janeiro de 2023
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Posição do Papa Francisco
Papa Francisco comentou que em face da ameaça nuclear e dos riscos para liberdade, é necessário em unidade, construir paz. No seu discurso para Corpo Diplomático acreditado junto à Santa Sé, o Papa Francisco pede o “fim imediato para este conflito sem sentido” na Ucrânia e abolição da pena de morte, reitera a solução de 2 Estados na Terra Santa, ressalta a ameaça da guerra nuclear, e faz um apelo em nome das mulheres e contra o aborto.
Ele destacou os principais desafios enfrentando o mundo e afetando todos, como a guerra na Ucrânia e o “rastro de morte e destruição” que isso deixa para trás, com pessoas morrendo não apenas com bombas, mas ainda de fome e frio.
Ele mencionou as tensões políticas e sociais no Brasil, mas também no Peru e Haiti, a violência entre israelenses e palestinos, a pena de morte no Irã, e exclusão das mulheres da educação no Afeganistão.
E dedicou atenção para crises ao redor do mundo como terrorismo na África, tragédia da migração que transformou o Mediterrâneo em cemitério.
E paz também demanda que as pessoas defendam a vida, um bem hoje em perigo “muitas vezes também no seio materno, através da promoção de um suposto direito para aborto”, diz o Papa. “Ninguém, no entanto, pode afirmar direitos sobre a vida de outro ser humano, especialmente aquele que é impotente e assim completamente indefeso”.
O apelo dele é para “consciências dos homens e mulheres de boa vontade, particularmente aqueles tendo responsabilidades políticas, para se esforçar para salvaguardar os direitos dos que são mais fracos e para combater a cultura do descartável, que também tragicamente afeta os doentes, deficientes e os idosos”.
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Carioca, nascido e criado no Rio de Janeiro, e Católico Apostólico Romano desde de sempre. Sou devoto de São Bento e ativo em movimentos da Igreja Católica desde a adolescência, fundei o site Jovens Católicos em 2016 com objetivo de mostrar tudo o que envolve as maravilhas da fé católica.
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