Quem são os parlamentares brasileiros pró-vida? Os senadores e deputados pró-vida de fato instam Frente Parlamentar contra aborto. Foram 10 senadores e 188 deputados assinando, para instalar a Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida, em que presidiu Chris Tonietto (PL-RJ), deputada federal, e vice-presidente Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado.
Vai atuar a frente “na representação de iniciativas que visem a defesa incondicional da vida desde a concepção até a morte natural, no acompanhamento de propostas nocivas do ponto de vista da defesa da vida”, falou Tonietto.
Na realidade, a frente parlamentar se resume “voltada à defesa incondicional da vida humana e da dignidade que é inerente a ela” falou a deputada. Vai atuar “na elaboração de proposições e iniciativas voltadas para a defesa incondicional da vida e no monitoramento de ações e proposições que ameacem” no caso, este direito.
Acerca do projeto do Estatuto do Nascituro, falou Tonietto que pretende a Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida, aprovar tal proposta, “assim como todo projeto que vise proteger integralmente a vida humana desde a concepção até a morte natura”. Ainda confirmou que a mesma “está para ser votado na Comissão da Mulher, mas por enquanto não há previsão”.
É um Projeto de Lei, o Estatuto do Nascituro, que faz proposta de proteger integralmente o nascituro a partir da concepção dele e tem o aborto como um crime hediondo.
Foi proposto o PL no ano de 2007, por Luiz Carlos Bassuma, deputado federal do PT pela Bahia, e por Miguel Martini, ex-deputado federal do PHS de Minas Gerais.
O tema desde então tem passado por debate na Câmara. A pauta em dezembro de 2022 voltava a ser discutida por CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, porém, por causa da sugestão nova para estatuto, de deputadas federais pertencentes à esquerda pró-aborto, novamente a votação teve adiamento.
Parlamentares brasileiros pró-vida, aqui é conferida a lista de senadores e deputados que apoiaram geração de Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida, no site oficial da Câmara dos Deputados, https://www.camara.leg.br/internet/deputado/frenteDetalhe.asp?id=54333.
Parlamentares Brasileiros Pró-Vida e a Consistência do Ensinamento da Igreja Católica Sobre Aborto
É importante entender a consistência do ensinamento da Igreja Católica sobre o aborto, após saber quais são os parlamentares brasileiros pró-vida.
A vida humana é sagrada a partir do momento da concepção para o momento da morte natural.
Desde seus primeiros dias para o presente, a Igreja consistentemente condenou aborto, porque é morte deliberada de uma vida inocente humana, feita à imagem e semelhança de Deus.
O ensinamento da Igreja sobre guerra justa e pena de morte também busca respeitar o valor da vida enquanto reconhecendo a necessidade de legítima defesa.
Os 10 Mandamentos dizem muito claramente, “Não matarás”, Êxodo 20:13, Deuteronômio 5:17. O ensinamento da Igreja que remonta ao primeiro século Didache condena o aborto, uma prática que era muito prevalente nos tempos antigos gregos e romanos. O Concílio Vaticano II chamou o aborto e o infanticídio de “crimes indescritíveis”.
Consistentemente, a Igreja disse que o aborto provocado é um mal moral porque destrói deliberadamente uma vida humana inocente feita à imagem e semelhança de Deus.
Por mais sérias ou trágicas que sejam as circunstâncias de um aborto, ninguém pode justificar a morte deliberada de um ser humano inocente.
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João Paulo II
Mas como João Paulo II lembra os católicos no Evangelho da Vida, “hoje, na consciência de muitas pessoas, a percepção da sua gravidade se tornou progressivamente obscura”.
Crescente aceitação pública do aborto vem, em parte, da incapacidade da cultura de diferenciar entre bem moral e o mal. Alguns sentem que o aborto é justificado se a saúde da mãe ou padrão da família dela de vida estiver em risco.
Outros reconhecem que muitos, ou mesmo a maioria, dos abortos seja errado, mas são menos censuráveis se feito no início da gravidez, especialmente antes da implantação.
Ainda outro argumento é que a Igreja é inconsistente em sua proibição de ensinamento contra matar, porque em certas circunstâncias, defende o direito à autodefesa, à guerra justa ou à pena capital.
O ensinamento da Igreja é claro. A liminar “Não matarás” tem “valor absoluto quando se refere à pessoa inocente”. João Paulo II diz que este ensinamento não deve causar surpresa, porque, “matar um ser humano em que a imagem de Deus está presente, é um pecado particularmente grave. Apenas Deus é o mestre da vida”.
Este chamado para proteger a vida humana inocente começa no momento que o óvulo é fertilizado até o momento da morte natural. A vida humana recém-concebida deve ser considerada uma pessoa humana porque é uma vida humana distinta da mãe ou pai.
A Igreja universalmente, nacionalmente e localmente tem estado na vanguarda dos esforços para abolir a pena de morte. A Igreja ensina que a sociedade tem o direito de punir “para reparar a desordem causada por uma ofensa”.
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Carioca, nascido e criado no Rio de Janeiro, e Católico Apostólico Romano desde de sempre. Sou devoto de São Bento e ativo em movimentos da Igreja Católica desde a adolescência, fundei o site Jovens Católicos em 2016 com objetivo de mostrar tudo o que envolve as maravilhas da fé católica.
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