Qual o Ensinamento Social Católico sobre as pessoas buscando asilo e os refugiados? Jesus nasceu como refugiado. Maria e José foram forçados a fugir da sua própria terra para o Egito para salvar a vida de seu filho.
Isso não foi acidental, mas foi central para a vida da Sagrada Família e se tornaria um ensinamento central da Igreja, a hospitalidade e proteção para o estrangeiro no próprio meio.
O Ensinamento Social Católico, a partir da Escritura, através do exemplo dos santos pela história toda e dos ensinamentos formais da Igreja enfatizaram a importância de acolher os que estão de fora, especialmente aqueles que são pobres e marginalizados.
Imigrantes e Refugiados – Diferenças
Um imigrante é alguém que toma uma decisão consciente para deixar seu lar e se mudar para um país estrangeiro com a intenção de ficar lá. Os imigrantes muitas vezes passam por um longo processo de verificação para imigrar a um novo país. Muitos se tornam residentes permanentes legais, e eventualmente, cidadãos.
Imigrantes pesquisam seus destinos, exploram oportunidades de emprego, e estudam a linguagem do país onde planejam viver. Mais importante, eles são livres para retornar para casa quando decidirem.
Já os refugiados são aqueles que foram forçados a fugir do seu lar por causa da guerra, violência ou perseguição, muitas vezes sem aviso prévio. E são incapazes de voltar para casa, a menos e até que as condições em suas terras nativas sejam seguras para eles novamente.
Uma entidade oficial como governo ou Agência das Nações Unidas para os Refugiados determina se uma pessoa buscando proteção internacional atende a definição de refugiados, com base no receio fundado.
Aqueles que obtêm status de refugiados recebem proteções sob leis internacionais e convenções e apoio vital de agências de auxílio, incluindo Comitê Internacional de Resgate. Refugiados nos Estados Unidos, por exemplo, também têm a oportunidade de se tornar residentes permanentes legais, e eventualmente, cidadãos.
Refugiados aparecem nas Escrituras da Bíblia
Levítico 19:33-34, “Quando um estrangeiro viver na terra de vocês, não o maltratem. O estrangeiro residente que viver com vocês será tratado como o natural da terra. Amem-no como a si mesmos, pois vocês foram estrangeiros no Egito. Eu sou o Senhor, o Deus de vocês.”.
Levítico 19:9-10, “Quando também fizerdes a colheita da vossa terra, o canto do teu campo não segarás totalmente, nem as espigas caídas colherás da tua sega. Semelhantemente não rabiscarás a tua vinha, nem colherás os bagos caídos da tua vinha; deixa-los-ás ao pobre e ao estrangeiro. Eu sou o Senhor vosso Deus.”.
Deuteronômio 10:18-19, “Ele defende a causa do órfão e da viúva e ama o estrangeiro, dando-lhe alimento e roupa. Amem os estrangeiros, pois vocês mesmos foram estrangeiros no Egito.”.
O ensinamento do Antigo Testamento foi afirmado nas palavras de Cristo, que as pessoas deveriam ver de cada refugiado como Cristo que teve que fugir para outra terra para escapar da perseguição. “A revelação bíblica exorta os fiéis para acolher o estrangeiro, diz que ao fazer assim, abrem as portas para Deus, e que nos rostos dos outros se vê o rosto de Cristo.”, Papa Francisco, Mensagem para Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados 2016.
Vinculação de Grupo Formalizada pela CNBB para Atuação com Refugiados no Brasil
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, realizou aprovação de vinculação para sua estrutura do grupo pertencente à Igreja Católica com dedicação ao trabalho com vítimas de tráfico humano e migrantes. Acontece em 2021 a formalização através da assinatura do “protocolo de intenções” de fato entre conferência e Rede Clamor Brasil (Rede Eclesial de Migração, Refúgio e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).
A previsão era para ser firmado em sede da CNBB, este acordo, em Brasília, por Dom Joel Portella Amado, secretário-geral, e pelos 3 integrantes da Rede Clamor. Passará o grupo a fazer parte da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB.
Segundo a conferência, terá a missão a Rede Clamor de “favorecer e potencializar a ação eclesial articulada em favor da causa das migrações, refúgio e enfrentamento ao tráfico humano”.
Então são previstas realização das campanhas, ações, debates acerca do tema. É a ideia, além da sensibilização da sociedade, o incentivo de organizações da igreja e dioceses para participar na causa.
A inicial estimativa de CNBB indicou que há mais de 100 serviços ou obras da Igreja Católica no Brasil com dedicação para atendimento de refugiados e migrantes.
Tradição Vivida de Acolher Quem Procura Refúgio – Santo Albano
Albano viveu na Grã-Bretanha durante 200-300 AD, quando estava ainda sob domínio romano. Um dia, antes que se tornasse um cristão, Albano encontrou um padre cristão que fugia da perseguição e o abrigou na casa dele.
Albano foi tão inspirado pelo padre que ele se converteu ao cristianismo. Um rumor circulava que Albano estava abrigando um padre cristão e as autoridades vieram para capturar o padre.
Quando o fizeram, Albano trocou de roupas com o padre e foi diante do juiz que pediu a ele para denunciar a fé, mas Albano recusou, mesmo após ser chicoteado. Sua execução foi ordenada, mas antes que acontecesse, 2milares ocorreram, um dos quais converteu um de seus pretensos algozes.
Ensinamento da Igreja – Papa Francisco
Papa Francisco na Visita para Lampuseda, em 8 de julho de 2013, “Imigrantes morrendo no mar, em barcos que eram veículos de esperança e se tornaram veículos da morte. É como as manchetes dizem. Quando eu primeiro ouvi sobre esta tragédia algumas semanas atrás, e percebi que acontece tudo com muita frequência, constantemente voltou para mim como um espinho doloroso em meu coração. Assim, eu senti que tinha que vir aqui hoje, rezar e oferecer um sinal da minha proximidade, mas também desafiar nossas consciências para que esta tragédia não se repita. Por favor, não se repita!”.
O que a Igreja Católica Ensina Sobre Asilo e Migração?
O Dia Mundial do Refugiado das Nações Unidas é comemorado em 20 de junho. Mateus 25:35, “Pois eu tive fome, e vocês me deram de comer; tive sede, e vocês me deram de beber; fui estrangeiro, e vocês me acolheram;”.
Curando uma Ferida Global
A Igreja Católica ensina que todas as pssoas têm o direito de viver uma vida digna em sua terra natal. Tragicamente, mais de 45 milhões de pessoas ao redor do mundo estão deslocadas. Essa ferida purulenta tipifica e revela os desequilíbrios e conflitos do mundo moderno. Guerra, calamidades naturais, perseguição e discriminação de todo tipo têm privado milhões de pessoas de suas casas, emprego, família e terra natal.
O Direito de Buscar Asilo
A Igreja Católica ensina que todos cuja vida é ameaçada têm o direito para proteção. Seja por causa da perseguição, conflitos armados, desastres naturais ou condições econômicas que ameaçam suas vidas ou integridade física. É o elemento da perseguição, ameaça ou perigo, ou ser forçadamente deslocado que dá origem para direito de buscar asilo ao invés de migrar através de canais ordinários. Mateus 22:39, “E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo.”.
Dignidade Humana
A Igreja Católica ensina que a vida humana é sagrada, porque cada pessoa é criada à imagem e semelhança de Deus. A dignidade humana é inalienável. A dignidade humana e direitos humanos de quem busca asilo deve ser respeitada, independente de sua cidadania, status de visto ou modo de chegada. A Igreja Católica ensina que as demandas da dignidade humana sempre vão antes do interesse nacional.
Devoção para Humanidade aos refugiados
É ensino católico que todas as nações têm o direito de regular a migração pelas suas fronteiras. Este direito é associado ao dever de proteger e ajudar vítimas inocentes e aqueles fugindo para salvar sua vida.
O direito das nações para regular suas fronteiras é uma extensão do direito de todas as pessoas para viver uma vida digna em sua comunidade. Fronteiras são para proteção do povo, não para exclusão do povo buscando proteção.
Justiça e Misericórdia
É ensino católico que o propósito da lei é servir a justiça e misericórdia. Leis, que sujeitam os requerentes de asilo para detenção de imigração prolongada e arbitrária ou os banindo de buscar proteção, falham a defender a justiça e misericórdia e são imorais.
Não é ilegal buscar asilo. Muitos que buscam asilo são sobreviventes de crimes, tortura e trauma. A detenção indefinida adiciona mais estresse e sofrimento, impactando em sua saúde física e mental. A Igreja Católica defende a implementação de procedimentos justos e rápidos para determinar o pedido de proteção de cada pessoa.
Solidariedade com os refugiados
A Igreja Católica ensina que o povo mais vulnerável não é simplesmente aqueles que estão em situação de necessidade para quem se oferece bondosamente um ato de solidariedade, mas são membros da família que se tem o dever de compartilhar os recursos que tiver.
Solidariedade para os migrantes e refugiados inscreve-se no pertencimento comum para família humana.
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Direito para Ser Parte de uma Comunidade
É ensino católico que todas as pessoas tenham o direito de ser parte de uma comunidade. Quem busca asilo que foi forçado de sua terra natal tem um dever de integrar na comunidade de acolhimento.
As pessoas devem favorecer esta integração por ajudar migrantes a encontrar um lugar onde podem viver em paz e segurança, onde podem trabalhar e assumir direitos e deveres que existem no país que os recebem. “O Rei responderá: ‘Digo a verdade: O que vocês fizeram a algum dos meus menores irmãos, a mim o fizeram’.”, Mateus 25:40.
Receber o Estrangeiro
Jesus identifica a Si como um estranho a ser recebido, Mateus 25:35. A Igreja Católica ensina que Cristo tem de alguma forma unido a Si para cada pessoa, se ou não alguém está ciente disso.
Cristo vai considerar feito para Si o mesmo tipo de tratamento que é reservado para qualquer humano, em particular, para o menor entre eles, o estrangeiro.
Sagrada Família no Exílio
A Sagrada Família de Nazaré exilada, fugindo para o Egito, é o arquétipo de cada família refugiada. Jesus, Maria, e José são para todos os tempos e todos os locais, os modelos e protetores de cada migrante, peregrino e refugiado de qualquer tipo, que, se compelido por medo de perseguição ou por desejo, é forçado a deixar sua terra nativa, seus pais e parentes amados, seus amigos, e buscar um solo estrangeiro.
Pois Deus decretou que o único Filho Dele deveria experimentar a dificuldade e tristeza do exílio. O primogênito entre muitos dos irmãos e irmãs, e os precede nisso.
Por esta razão, a Igreja Católica busca olhar e cuidar dos refugiados e migrantes em suas provações e receber o estrangeiro que bate à porta dos fiéis buscando refúgio.
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Carioca, nascido e criado no Rio de Janeiro, e Católico Apostólico Romano desde de sempre. Sou devoto de São Bento e ativo em movimentos da Igreja Católica desde a adolescência, fundei o site Jovens Católicos em 2016 com objetivo de mostrar tudo o que envolve as maravilhas da fé católica.
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