Ortotanásia é pecado? Ortotanásia se resume prática médica onde existe promoção da morte natural, não são feitos tratamentos pouco úteis, artificiais ou invasivos a manter o indivíduo vivo e prolongar morte, por exemplo, como respiração por aparelhos.
É praticada através de cuidados paliativos, trata-se de abordagem que busca manter qualidade de vida em relação ao paciente, e da família dele, nas situações das enfermidades incuráveis e graves, auxiliando em controlar sintomas psicológicos, físicos e sociais.
Deste modo, em ortotanásia é vista a morte como algo natural pela qual cada pessoa vai passar, a buscar objetivo que não se resume abreviação e nem adiar morte, porém, procurar a maneira ideal de passar pela morte, a manter dignidade do indivíduo que se encontra doente.
Ortotanásia, chamada também de eutanásia passiva e que, significa etimologicamente, morte em tempo certo, é caracterizada por limitar ou suspender esforço terapêutico, portanto, de tratamento ou de procedimentos que prolongam vida do doente terminal, sem a chance da cura.
Inequivocamente, o desligamento de aparelhos configura ortotanásia.
Ortatanásia É Pecado? Lei no Brasil
Ortotanásia, chamada ainda de eutanásia passiva, é baseada no não prolongamento do processo da morte, a permitir que aconteça de maneira natural. É muito relacionada com cuidados paliativos.
Em lei, está de acordo com princípios de não-maleficência e beneficência muito comentados em Ética Médica, e há Resolução n° 1805/06 do CFM, que possibilita para o médico, “suspender procedimentos e tratamento que prolonguem a vida do doente, em fase terminal, […]”. (CFM, 2006).
Deste modo, na decisão pela ortotanásia, está legalmente o médico resguardado. Então devendo anotar em prontuário esta decisão, que deve junto ao paciente e sua família ser tomada, e começar cuidados paliativos.
Existe a lei popular como Lei Mário Covas, n° 10.241/1999, no estado de São Paulo, autorizando escolha do lugar da morte e também suspensão dos dolorosos tratamentos em tentativa de a vida prolongar, se for assim do desejo do paciente.
Diferença para Distanásia
Distanásia se caracteriza termo médico usado à descrição de abordagem médica associada com óbito de paciente e que de fato corresponde para desnecessário prolongamento da vida através da utilização dos remédios que pode ocasionar sofrimento ao indivíduo.
Assim, como vai promover prolongamento do sofrimento e dor, distanásia é considerada má prática médica, já que mesmo aliviando sintomas, não oferece melhora de qualidade de vida ao indivíduo, ficando a morte mais dolorosa e lenta.
Posicionamento da Igreja Católica – Ortotanásia É Pecado?
Ortotanásia é pecado? A verdade é que não há tal coisa como “direito de morrer”. Um direito é uma reivindicação moral, e os fiéis não têm qualquer reinvindicação sobre a morte, a morte tem uma reinvindicação sobre eles.
Algumas pessoas enxergam o “direito para morrer” como um paralelo ao direito para vida, mas isso é baseado em raciocínio falho.
O direito para vida é baseado na vida sendo um dom que as pessoas não podem destruir nem descartar, enquanto o “direito de morrer” é baseado na ideia que a vida é algo que se possui e pode descartar quando não satisfaz mais.
A cultura da morte, que canta “meu corpo, minha vida, minha escolha” também canta, pela mesma lógica, “meu corpo, minha morte, minha escolha”. Apenas como os grupos pró-aborto usam a palavra “escolha” em seus nomes, grupos pró-eutanásia se chamam pelos nomes como “Escolha em Morrer”.
Em ambos os casos, a morte está sendo vendida como um produto, e seus vendedores devem fazê-la parecer melhor do que a alternativa. Os grupos pró-aborto fazem a gravidez parecer mais perigosa e onerosa do que aborto.
A tarefa da cultura da vida, então, é rasgar o véu destes atos da violência. Para mudar a forma que a sociedade trata os vulneráveis, deve começar por mudar a maneira que se fala deles.
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Eutanásia e Suicídio Assistido
Eutanásia, das palavras gregas significando “boa morte” é algo que se faz ou deixa de fazer que causa, ou tem intenção de causar, a morte, para retirar a pessoa do sofrimento. Isso é por vezes chamado de “morte misericordiosa”.
O suicídio assistido se refere a um ato pelo qual uma pessoa ajuda outra a tirar a própria vida. Por exemplo, um médico que se envolve em “suicídio assistido” forneceria, a pedido do paciente, medicamentos mortais para a pessoa usar.
Diferença Entre Eutanásia “Ativa” e “Passiva”
A eutanásia ativa se refere a uma ação que alguém toma para acabar com uma vida, como injeção letal. A eutanásia passiva se refere a uma omissão, como deixar de intervir em uma crise com risco de vida ou deixar de fornecer alimento.
Ortotanásia é pecado? É importante não confundir eutanásia passiva com a decisão moralmente legítima de suspender um tratamento que não é moralmente necessário.
Renunciar um tratamento que não é obrigado a usar não é eutanásia em qualquer forma e não deve ser chamado por este nome, mesmo se a morte for acelerada como resultado.
Ortotanásia, direito a Recusar Tratamentos?
Uma pessoa tem o direito de recusar tratamentos, ou tem que usar cada remédio e máquina possível para manter vivo? Não importa quão doente um paciente esteja, as pessoas nunca têm o direito de mata-lo.
Há o dever de cuidar e preservar a vida. Mas até onde deve ir para preservar a vida? Nenhuma religião ou governo exige que as pessoas usem cada meio possível para prolongar a vida.
Os meios tradicionalmente foram classificados como ordinários ou extraordinários. Os meios ordinários incluem qualquer tratamento ou procedimento que ofereça algum benefício para o paciente sem sobrecarga ou sofrimento excessivo. Meios comuns devem sempre ser usados.
Meios extraordinários são os que apresentam um sofrimento excessivo. Os meios extraordinários. CCC 2278, “Descontinuar procedimentos médicos que são onerosos, perigosos, extraordinários ou desproporcionais ao resultado esperado pode ser legítimo; é a recusa do tratamento ‘excessivamente zeloso’”.
A distinção aqui não é entre “artificial” e “natural”. Muitos tratamentos artificiais são meios ordinários no senso moral, desde que proporcionem algum benefício sem excessivo sofrimento.
É claro, se um tratamento particular é ordinário ou extraordinário depende do caso específico, com todos seus detalhes médicos.
É possível pensar em pessoas pobres que vivem na favela, “não gostaria de viver assim!”, ou no caso das pessoas desabrigadas, ou na situação dos sofrimentos emocionais ou financeiros.
Mas o que isso significa? Significa que deve mata-los ou trata-los como lixo? Quando as pessoas estão sofrendo, é uma razão para ajuda-las, não mata-las.
Pessoas Incomunicáveis
E sobre as pessoas que não conseguem se comunicar? Isso, de fato, é a questão para forças pró-eutanásia. Pessoas que não podem se comunicar são pessoas. Isso leva ao coração do problema.
A incapacidade de uma pessoa para funcionar não faz da vida dela menos valiosa. Pessoas não se tornam “vegetais”. Filhos de Deus nunca perdem a imagem divina em que foram feitos.
Uma distinção chave que precisa ser feita aqui é entre um paciente que está morrendo e um que não está. Se o paciente estiver morrendo, se tenta com todos os meios razoáveis para sustentar a vida.
Como notado, algumas intervenções são necessárias e algumas não. Mas se o paciente não estiver morrendo, não há questão sobre se oferecer tratamento. Há tal coisa como um tratamento inútil, mas não há tal coisa como uma vida inútil.
Oferecer Alimento e Líquidos ao Paciente
Quando se trata do almoço, as pessoas não dizem que tiveram seu último tratamento médico. Comida e bebida são uma parte normal de cuidado da vida e saúde, não uma intervenção extraordinária. Como parte de cuidado normal, assim, são moralmente obrigatórias.
Alimento e água mantêm as pessoas vivas. Falhar em alimentar alguém introduz uma nova causa de morte, ou seja, inanição. Papa João Paulo II abordou esta questão com as seguintes palavras:
“Gostaria particularmente de sublinhar como a administração de água e alimento, mesmo quando oferecidos por meios artificiais, sempre representa um meio natural de preservar a vida, não um ato médico. Seu uso, além disso, deve ser considerado em princípio, ordinário e proporcional, e como tal moralmente obrigatório, na medida em que e até que se veja que atingiu sua finalidade própria, que no caso presente consiste em oferecer nutrição ao paciente e alívio de seu sofrimento”.
Políticos e Decisões Pessoais
O primeiro propósito do governo é defender e proteger as vidas de seus cidadãos. A eutanásia e suicídio assistido contradizem este propósito fundamental. Papa João Paulo II escreveu que quando o direito para vida é negado por um estado, o estado em si desintegra:
“Reivindicar o direito ao aborto, infanticídio e eutanásia, e reconhecer esse direito em lei, significa atribuir à liberdade humana um significado perverso e maligno: o de um poder absoluto sobre outros e contra outros. Esta é a morte da liberdade verdadeira.”.
Madre Teresa e a Ortotanásia
Madre Teresa assistiu muitas pessoas na morte e ajudou muitas pessoas a morrer: ela estava presente para eles, assegurando que eles não morreriam sozinhos; ela ajudou-os a encontrar coragem para enfrentar a morte, deu a eles a convicção que sua dignidade não tinha sido perdida, e ofereceu a eles a serenidade que nasce de receber amor das pessoas e Deus.
É o significado legítimo de “morte com dignidade” e “ajudar as pessoas a morrer”. Esta é a resposta do evangelho aos membros moribundos da família humana. É muito diferente de mata-los.
Frases da Madre Teresa sobre a morte:
- A morte nada mais é do que ir para casa com Deus, o vínculo de amor será inquebrável por toda a eternidade.
- Uma morte bonita é para as pessoas que viveram como animais para morrer como anjos.
- O conhecimento o tornará forte como a morte.
- Morrer não é o fim, é apenas o começo. A morte é uma continuação da vida.
- Nós apenas entregamos nosso corpo na morte – nosso coração e nossa alma vivem para sempre.
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Carioca, nascido e criado no Rio de Janeiro, e Católico Apostólico Romano desde de sempre. Sou devoto de São Bento e ativo em movimentos da Igreja Católica desde a adolescência, fundei o site Jovens Católicos em 2016 com objetivo de mostrar tudo o que envolve as maravilhas da fé católica.
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